2ª Turma do STF mantém julgamento de perito criminal pelo júri popular

Condenado por má-fé trabalhador que mentiu ao ajuizar ação

Má-fé de trabalhador que mentiu ao ajuizar ação.

Cancelamento de passagem gera indenização

Gestor de instituição financeira condenado por conceder empréstimo a si mesmo

Majorada indenização devida por hipermercado devido à morte de cliente

TJMG indeniza família por contaminação de HIV em recém-nascida

Recurso interposto antes da publicação do acórdão é intempestivo

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

Judiciário diz que vai cortar menos do que Executivo definiu

Chinaglia nega que reajuste esteja em pauta

Portaria nº 487, de 2/03/07

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro. Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

Para TJ, convivência duradoura gera reconhecimento de união estável

Senado aprovou mais de 900 matérias em 2006

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

Partido Progressista contesta lei que regula concurso cartorário

Negada liminar para servidora da justiça tida como beneficiária de nepotismo

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Omissão. Inexistência.

TST confirma horas extras a vendedor externo

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão